domingo, 3 de junho de 2012

DESENVOLVIMENTO DESEQUILIBRADO NA AMAZÔNIA COMO CONSEQUÊNCIA DOS GRANDES PROJETOS DE INTEGRAÇÃO [1]

Joselma Chaves[2]

Este desenvolvimento que deveria integrar e favorecer a região amazônica acabou por acentuar mais os preconceitos e desigualdades.

A Amazônia é uma região ainda (apesar da grande exploração) extremamente rica em recursos naturais. No entanto, está sendo explorada de forma desordenada e desestruturada, segundo um modelo desenvolvimentista elaborado desde o final do século passado pelo Governo Federal.  Esse modelo foi implementado e aplicado sem atentar para a heterogeneidade e biodiversidade da região, visando apenas a atrair grandes capitais estrangeiros interessados em explorar somente determinadas recursos ambientais. Desta forma, as políticas públicas voltaram-se unicamente para atender a instalação e funcionamento dos grandes projetos, vilipendiando o povo da região e suas formas tradicionais de exploração e conservação da Floresta Amazônica.

A onda de desenvolvimento da Amazônia surgiu com a necessidade de integrar a região ao restante do país. Na segunda metade do século XX, o processo de desenvolvimento da região visava restringir a desigualdade interregional em que a Amazônia estava inserida. Porém, acabou por aumentar as desigualdades intrarregional a favor de um grande crescimento econômico da região. Isso se deu porque o processo de integração criou, segundo o professor Sérgio Bacury[3], subespaços geográficos em termos de desenvolvimento. Nesses subespaços foram e são exploradas determinadas atividades para atender a demanda do mercado internacional.

Esse plano de progresso da região, através dos investimentos em grandes projetos de exploração, causou uma concentração de desenvolvimento apenas em determinadas regiões em detrimentos de outras que não receberam nenhum tipo de incentivo para a sua inserção na dinâmica econômica nacional. Assim, o professor Sergio Bacury classifica os “três grandes eixos dinâmicos na Amazônia”[4]: o Polo Industrial de Manaus; os Polos Minerais do Pará; e o Polo agropecuário, com predominância no estado do Mato Grosso. Esses são os grandes “polos de modernidade”[5], que se concentram principalmente em suas capitais, marginalizando e acentuando a pobreza das outras regiões que não conseguiram se integrar nesse processo desigual em termos setoriais e espaciais.

Esse desenvolvimento oblíquo da Amazônia não afeta somente seu ecossistema, mas também o povo que mora na região, principalmente aqueles que vivem na periferia desse desenvolvimento. Esses amazônidas constituem maioria povos tradicionais que sobrevivem da floresta por meio do extrativismo, e são vistos com preconceito diante dos grandes projetos de exploração que visam ao desenvolvimento nacional e não se preocupam com o regional. A exploração tradicional e familiar na Amazônia não é valorizada e muito menos estimulada. A ausência de políticas públicas que ajudem as regiões marginalizadas e que sobrevivem desse tipo de atividade faz com que esses povos se vêem obrigados a deixar suas terras tradicionais e tentar nos grandes polos de desenvolvimento. Quase sempre vão morar nas periferias desses grandes centros urbanos que estão cada vez mais inchados.  A população, de um modo geral, não se beneficia da exploração da floresta, ficando apenas com os ônus deixados pela exploração predatória dos grandes projetos. Este desenvolvimento trouxe como consequência mais perdas e danos em termos humanos e ambientais para a região do que qualquer outra coisa.

Não houve qualquer estudo acerca dos impactos sociais e ambientais, quando se empreendeu esse voraz desenvolvimento. Portanto, o conceito de sustentabilidade era desconhecido. Atualmente, representa uma garantia à permanência da Amazônia como grande reserva ambiental em que pese uma diversidade ímpar, por isso é de sobremaneira visada internacionalmente, ora como reserva ambiental que precisa ser conservada e protegida, ora como simples objeto de exploração econômica. 

Usando as palavras da professora Violeta Loureiro, “se a Amazônia tem gerado riqueza, a riqueza não se vê e nem se fixa nela”[6], o que se vê são os grandes bolsões de pobreza e abandono como rastros da grande exploração predatória. Este desenvolvimento que deveria integrar e favorecer a região amazônica acabou por acentuar mais os preconceitos e desigualdades.

Por isso, torna-se imprescindível ampliar a reflexão de como foram e de como estão sendo explorados os recursos naturais encontrados na Amazônia. Faz-se necessário uma discussão respeitosa quanto ao uso desse grande complexo ambiental e cultural no que tange ao desenvolvimento de forma sustentável da região, de modo a garantir integração econômica e social da região e do seu povo ao restante do país.

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[1] Houve uma mudança na linha de pesquisa do Observatório. Trabalharemos com a questão do desenvolvimento humano econômico na Amazônia, pautando este desenvolvimento em um aspecto específico que é a garantia do direito humano à educação na região. Este é um post introdutório, que servirá de base para entendermos a educação na região.
[2] Estudante de Direito da Universidade Federal do oeste do Pará e integrante do Projeto Educação Básica: Direito Humano e Capital Social na Amazônia Paraense.
[3] LIRA, Sérgio Roberto Bacury de; SILVA, Márcio Luiz Monteiro da;  PINTO, Rosenira Siqueira. Desigualdade e heterogeneidade no desenvolvimento da Amazônia no século XXI.Nova econ. [online]. 2009, vol.19, n.1, pp. 153-184. ISSN 0103-6351.  http://dx.doi.org/10.1590/S0103-63512009000100007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-63512009000100007>. Acesso em: 02 mai. 2012.
[4] _____________. Desigualdade e heterogeneidade no desenvolvimento da Amazônia no século XXI.Nova econ. [online]. 2009, vol.19, n.1, pp. 153-184. ISSN 0103-6351.  http://dx.doi.org/10.1590/S0103-63512009000100007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-63512009000100007>. Acesso em: 02 mai. 2012; p.158.
[5] _____________. Desigualdade e heterogeneidade no desenvolvimento da Amazônia no século XXI.Nova econ. [online]. 2009, vol.19, n.1, pp. 153-184. ISSN 0103-6351.  http://dx.doi.org/10.1590/S0103-63512009000100007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-63512009000100007>. Acesso em: 02 mai. 2012; p. 158.
[6] LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. Amazônia: uma história de perdas e danos, um futuro a (re)construir. Estud. av. [online]. 2002, vol.16, n.45, pp. 107-121. ISSN 0103-4014.  http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142002000200008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142002000200008> . Acesso em: 02 mai. 2012; p. 108.

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